Política de Privacidade

Os seus dados pessoais são tratados por Nuno G. D. Artur (NIF 216784514), com morada em 4400-239 Vila Nova de Gaia, Portugal, adiante designado por "o Fotógrafo".

Contacto para questões de privacidade e exercício de direitos: nunoarturphoto@gmail.com.

Não foi designado um Encarregado de Proteção de Dados, por tal não ser obrigatório para a dimensão e natureza da atividade.

Consoante a forma como interage connosco, podemos tratar:

• Dados do formulário de contacto: nome, email, tipo de sessão pretendida e o conteúdo da mensagem.
• Comunicações por email ou WhatsApp que nos envie.
• No âmbito de uma sessão contratada: dados necessários à prestação do serviço e à faturação, e as fotografias em que figuram pessoas (imagem).

• Responder a pedidos de informação e orçamento e preparar/prestar o serviço — execução do contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Gestão da relação e comunicações relacionadas com o serviço — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
• Publicação de fotografias em portefólio, site e redes sociais — consentimento e autorização de utilização de imagem (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e art. 79.º do Código Civil). Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas — obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c)).

• Mensagens de contacto que não deem origem a contratação: até 12 meses.
• Dados de clientes e documentos de faturação: até 10 anos, por imposição legal fiscal e contabilística.
• Fotografias publicadas com o seu consentimento: até que retire esse consentimento.

Para prestar o serviço, recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta, sujeitos a contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD):

• Vercel Inc. — alojamento do site e armazenamento das imagens.
• Pic-Time — plataforma de galerias online para entrega, partilha e venda das fotografias aos clientes.
• Resend — envio dos emails gerados pelo formulário de contacto.
• Google (Gmail) — receção e gestão de email.
• Meta Platforms (WhatsApp) — quando o contacto é feito por WhatsApp.
• Redes sociais (Meta/Instagram, Facebook, TikTok) — apenas quando publicamos, com o seu consentimento, fotografias suas.

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

Alguns destes fornecedores (por exemplo, Vercel, Pic-Time, Resend, Google e Meta) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências assentam em garantias adequadas, designadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou o EU-US Data Privacy Framework.

Nos termos do RGPD, tem direito a solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação e a portabilidade dos seus dados, a opor-se ao tratamento e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email para nunoarturphoto@gmail.com. Responderemos no prazo legal.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.