Informação Legal
Informação prestada nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico).
Última atualização: 2026-07-09
- Prestador
- Nuno G. D. Artur — Empresário em nome individual
- NIF
- 216784514
- Morada
- 4400-239 Vila Nova de Gaia, Portugal
- nunoarturphoto@gmail.com
- Atividade
- Fotografia profissional
- Website
- www.nunoarturphoto.com
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente:
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto — www.cicap.pt
Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
(Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.)